Termos do serviço

VISÃO GERAL

Bem-vindo à VentusClinicals, propriedade da VENTOS ALQUIMICOS, LDA. Consulte as informações de contacto abaixo.

Os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se à VentusClinicals. A VentusClinicals opera esta loja e website, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, com o objetivo de proporcionar ao cliente uma experiência de compra personalizada (os "Serviços"). A VentusClinicals é alimentada pelo Shopify, que nos permite prestar os Serviços.

Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas aqui referenciadas (estes "Termos de Serviço" ou "Termos"), descrevem os seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços.

Por favor, leia estes Termos de Serviço com atenção, pois contêm informações importantes sobre os seus direitos legais e abrangem áreas como isenções de garantia e limitações de responsabilidade.

Ao visitar, interagir ou utilizar os nossos Serviços, concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade. Se não concordar com estes Termos de Serviço ou com a Política de Privacidade, não deverá utilizar nem aceder aos nossos Serviços.

SECÇÃO 1 – ACESSO E CONTA

Ao aceitar estes Termos de Serviço, declara ter pelo menos a maioridade legal no seu estado ou província de residência, e que nos deu o seu consentimento para permitir que menores sob a sua responsabilidade utilizem os Serviços em dispositivos que possui, adquire ou gere.

Para utilizar os Serviços, incluindo aceder ou navegar nas nossas lojas online ou adquirir quaisquer produtos ou serviços que oferecemos, poderá ser solicitado que forneça determinadas informações, tais como o seu endereço de e-mail, dados de faturação, pagamento e envio. Declara e garante que todas as informações fornecidas nas nossas lojas são corretas, atuais e completas, e que possui todos os direitos necessários para as fornecer.

É o único responsável pela segurança das credenciais da sua conta e por toda a atividade da mesma. Não poderá transferir, vender, ceder ou licenciar a sua conta a qualquer outra pessoa.

SECÇÃO 2 – OS NOSSOS PRODUTOS

Fizemos todos os esforços para apresentar uma representação fiel dos nossos produtos e serviços nas nossas lojas online. Contudo, tenha em atenção que as cores ou o aspeto dos produtos podem diferir do que aparece no seu ecrã, em função do tipo de dispositivo que utiliza para aceder à loja e das respetivas definições e configurações.

Não garantimos que o aspeto ou qualidade dos produtos ou serviços adquiridos corresponda às suas expectativas ou seja idêntico ao que é apresentado ou representado nas nossas lojas online.

Todas as descrições de produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento e sem aviso prévio, a nosso critério exclusivo. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento, e podemos limitar as quantidades de quaisquer produtos que oferecemos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, caso a caso.

SECÇÃO 3 – ENCOMENDAS

Ao efetuar uma encomenda, está a fazer uma oferta de compra. A VentusClinicals reserva-se o direito de aceitar ou recusar a sua encomenda por qualquer motivo, a seu critério. A sua encomenda só é aceite após confirmação pela VentusClinicals. O pagamento deve ser recebido e processado antes da aceitação da encomenda. Por favor, reveja a sua encomenda cuidadosamente antes de a submeter, pois a VentusClinicals poderá não conseguir processar pedidos de cancelamento após a aceitação. Caso não aceitemos, alteremos ou cancelemos uma encomenda, tentaremos notificá-lo através do e-mail, morada de faturação e/ou número de telefone fornecidos aquando da encomenda.

As suas compras estão sujeitas a devoluções ou trocas exclusivamente de acordo com a nossa Política de Reembolso (secção 5).

Declara e garante que as suas compras se destinam a uso pessoal ou doméstico e não para revenda comercial ou exportação.

SECÇÃO 4 – PREÇOS E FATURAÇÃO

Os preços, descontos e promoções estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço em vigor no momento em que a encomenda for efetuada e constará do e-mail de confirmação da encomenda. Salvo indicação expressa em contrário, os preços indicados não incluem impostos, envio, manuseamento, alfândega ou encargos de importação.

Os preços publicados nas nossas lojas online podem diferir dos preços praticados em lojas físicas ou em lojas online ou outras lojas operadas por terceiros. Poderemos oferecer, periodicamente, promoções nos Serviços que possam afetar os preços e que sejam regidas por termos e condições distintos dos presentes Termos. Em caso de conflito entre os termos de uma promoção e estes Termos, prevalecerão os termos da promoção.

Concorda em fornecer informações de compra, pagamento e conta atuais, completas e precisas para todas as compras efetuadas nas nossas lojas. Concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo quando necessário.

Declara e garante que (i) as informações do cartão de crédito fornecidas são verdadeiras, corretas e completas; (ii) está devidamente autorizado a utilizar esse cartão de crédito para a compra; (iii) os encargos incorridos serão honrados pela sua instituição emissora; e (iv) pagará os encargos incorridos aos preços publicados, incluindo encargos de envio e manuseamento e todos os impostos aplicáveis, se existirem.

SECÇÃO 5 – ENVIO, ENTREGA, DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS

Não somos responsáveis por atrasos no envio e na entrega. Todos os prazos de entrega são meramente indicativos e não são garantidos. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por transportadoras, pelo processamento alfandegário ou por eventos fora do nosso controlo. Uma vez que entregamos os produtos à transportadora, a titularidade e o risco de perda passam para si.

Ao abrigo do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, na sua redação atual, o consumidor tem o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias a contar da receção dos bens, sem necessidade de indicar qualquer motivo.

• Para exercer este direito, deve notificar-nos por e-mail ou carta registada para a seguinte morada: Praça do Município 1, Loja 3, 8600-293 Lagos, Portugal.
• Os produtos devem ser devolvidos em estado novo, sem abertura, sem utilização e na embalagem original.
• Os custos de devolução são da responsabilidade do cliente.
• Os reembolsos serão efetuados no prazo máximo de 14 dias após a receção da devolução.

⚠️ Produtos abertos ou manipulados não podem ser devolvidos, por razões de segurança e higiene, conforme o artigo 17.º, alínea e) do DL 24/2014.

SECÇÃO 6 – PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os nossos Serviços, incluindo, entre outros, todas as marcas registadas, marcas, textos, apresentações, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeo e áudio, bem como o respetivo design, seleção e disposição, são propriedade da VentusClinicals, dos seus afiliados ou licenciantes, e estão protegidos por leis de patentes, direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual nacionais e estrangeiras.

Estes Termos permitem-lhe utilizar os Serviços exclusivamente para uso pessoal e não comercial. Não poderá reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, descarregar, armazenar ou transmitir qualquer material dos Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito. Salvo o expressamente previsto nestes Termos, nada neles confere ou deverá ser interpretado como conferindo uma licença ou outros direitos ao abrigo de qualquer patente, marca registada, direito de autor ou outra propriedade intelectual da VentusClinicals, do Shopify ou de terceiros. A utilização não autorizada dos Serviços pode constituir uma violação das leis de propriedade intelectual. Todos os direitos não expressamente concedidos são reservados pela VentusClinicals.

Os nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da VentusClinicals são marcas registadas da VentusClinicals ou dos seus afiliados ou licenciantes. Não poderá utilizar tais marcas sem autorização prévia por escrito da VentusClinicals. O nome, logótipo, nomes de produtos e serviços, designs e slogans do Shopify são marcas registadas do Shopify. Todos os outros nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans presentes nos Serviços são marcas registadas dos respetivos proprietários.

SECÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS

Poderá ter acesso a ferramentas oferecidas por terceiros como parte dos Serviços, sobre as quais não exercemos qualquer monitorização, controlo ou influência.

Reconhece e concorda que disponibilizamos o acesso a tais ferramentas "no estado em que se encontram" e "conforme disponíveis", sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer natureza e sem qualquer endosso. Não assumimos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.

Qualquer utilização das ferramentas opcionais disponibilizadas no site é inteiramente da sua responsabilidade e critério, devendo assegurar-se de que está familiarizado e concorda com os termos em que as ferramentas são disponibilizadas pelo(s) respetivo(s) fornecedor(es) terceiro(s).

Poderemos, futuramente, oferecer novas funcionalidades através dos Serviços (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais novas funcionalidades serão também consideradas parte dos Serviços e estão sujeitas a estes Termos de Serviço.

SECÇÃO 8 – LIGAÇÕES A TERCEIROS

Os Serviços podem conter materiais e hiperligações para websites fornecidos ou operados por terceiros (incluindo funcionalidades de terceiros incorporadas). Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão de quaisquer materiais ou websites de terceiros aos quais opte por aceder. Se decidir abandonar os Serviços para aceder a esses materiais ou sites de terceiros, fá-lo por sua conta e risco.

Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com o acesso a websites de terceiros, nem com a compra ou utilização de quaisquer produtos, serviços, recursos ou conteúdos em websites de terceiros. Por favor, analise cuidadosamente as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de que as compreende antes de realizar qualquer transação. Reclamações, queixas, preocupações ou questões relativas a produtos e serviços de terceiros devem ser dirigidas ao respetivo terceiro.

SECÇÃO 9 – RELAÇÃO COM O SHOPIFY

A VentusClinicals é alimentada pelo Shopify, que nos permite prestar os Serviços. No entanto, quaisquer vendas e compras efetuadas na nossa Loja são realizadas diretamente com a VentusClinicals. Ao utilizar os Serviços, reconhece e concorda que o Shopify não é responsável por qualquer aspeto das transações entre si e a VentusClinicals, incluindo quaisquer danos, prejuízos ou perdas resultantes dos produtos e serviços adquiridos. Liberta expressamente o Shopify e os seus afiliados de todas as reclamações, danos e responsabilidades decorrentes ou relacionados com as suas compras e transações com a VentusClinicals.

SECÇÃO 10 – POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Todas as informações pessoais que recolhemos através dos Serviços estão sujeitas à nossa Política de Privacidade, e determinadas informações pessoais podem estar sujeitas à Política de Privacidade do Shopify (consultada aqui). Ao utilizar os Serviços, reconhece que leu estas políticas de privacidade.

Como os Serviços são alojados pelo Shopify, este recolhe e processa informações pessoais sobre o seu acesso e utilização dos Serviços para os fornecer e melhorar. As informações que submete aos Serviços serão transmitidas e partilhadas com o Shopify, bem como com terceiros que podem estar localizados em países diferentes do seu país de residência, a fim de lhe prestar serviços. Consulte a nossa Política de Privacidade para mais detalhes sobre como nós, o Shopify e os nossos parceiros utilizamos as suas informações pessoais.

SECÇÃO 11 – FEEDBACK

Se enviar, carregar, publicar, transmitir por e-mail ou de qualquer outra forma transmitir ideias, sugestões, comentários, avaliações, propostas, planos ou outros conteúdos (coletivamente, "Feedback"), concede-nos uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e isenta de royalties para utilizar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e exibir esse Feedback em qualquer meio e para qualquer finalidade, incluindo uso comercial.

Declara e garante ainda que: (i) é proprietário ou detém todos os direitos necessários sobre o Feedback; (ii) divulgou qualquer compensação ou incentivo recebido em relação à submissão de Feedback; e (iii) o seu Feedback cumprirá estes Termos. Não temos qualquer obrigação de (1) manter o seu Feedback confidencial; (2) pagar compensação pelo seu Feedback; ou (3) responder ao seu Feedback.

Podemos, mas sem obrigação, monitorizar, editar ou remover Feedback que consideremos, a nosso critério exclusivo, ilegal, ofensivo, ameaçador, difamatório, pornográfico, obsceno ou de qualquer outra forma censurável, ou que viole a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.

Concorda que o seu Feedback não violará quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas registadas, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou patrimoniais. Concorda ainda que o seu Feedback não conterá conteúdo difamatório ou de outro modo ilegal, abusivo ou obsceno, nem qualquer vírus informático ou outro malware que possa afetar o funcionamento dos Serviços ou de qualquer website relacionado. Não poderá utilizar um endereço de e-mail falso, fazer-se passar por outra pessoa ou de qualquer outra forma enganar-nos a nós ou a terceiros quanto à origem de qualquer Feedback. É o único responsável pelo Feedback que submete e pela sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade pelo Feedback publicado por si ou por terceiros.

SECÇÃO 12 – ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente, podem surgir nos Serviços informações que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões relativos a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio, prazos de entrega e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas se qualquer informação for imprecisa, a qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo após a submissão da sua encomenda).

SECÇÃO 13 – UTILIZAÇÕES PROIBIDAS

Pode aceder e utilizar os Serviços apenas para fins lícitos. Não poderá aceder ou utilizar os Serviços, direta ou indiretamente: (a) para qualquer finalidade ilegal ou maliciosa; (b) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou ordenamentos locais internacionais, federais, provinciais ou estaduais; (c) para infringir os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (d) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou prejudicar qualquer um dos nossos colaboradores ou qualquer outra pessoa; (e) para transmitir informações falsas ou enganosas; (f) para enviar, receber conscientemente, carregar, descarregar, utilizar ou reutilizar qualquer material que não cumpra estes Termos; (g) para transmitir ou promover o envio de qualquer material publicitário ou promocional, incluindo "correio não solicitado", "correntes", "spam" ou qualquer outra solicitação semelhante; (h) para se fazer passar por qualquer outra pessoa ou entidade; ou (i) para adotar qualquer outra conduta que restrinja ou iniba a utilização ou fruição dos Serviços por parte de qualquer pessoa, ou que, conforme determinado por nós, possa prejudicar a VentusClinicals, o Shopify ou os utilizadores dos Serviços, ou expô-los a responsabilidade.

Além disso, concorda em não: (a) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que possa afetar a funcionalidade ou o funcionamento dos Serviços; (b) reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços; (c) recolher ou rastrear informações pessoais de terceiros; (d) praticar spam, phishing, pharming, pretexting, spidering, crawling ou scraping; ou (e) interferir ou contornar as funcionalidades de segurança dos Serviços ou de qualquer website relacionado, outros websites ou a Internet. Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou encerrar a sua conta a qualquer momento e sem aviso prévio, caso determinemos que violou qualquer parte destes Termos.

SECÇÃO 14 – RESCISÃO

Podemos rescindir este acordo ou o seu acesso aos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos) a nosso exclusivo critério e a qualquer momento sem aviso prévio, permanecendo responsável por todos os montantes devidos até à data de rescisão inclusive.

As seguintes secções continuarão a aplicar-se após qualquer rescisão: Propriedade Intelectual, Feedback, Rescisão, Isenção de Garantias, Limitação de Responsabilidade, Indemnização, Divisibilidade, Renúncia; Acordo Integral, Cessão, Lei Aplicável, Política de Privacidade, e quaisquer outras disposições que pela sua natureza devam sobreviver à rescisão.

SECÇÃO 15 – ISENÇÃO DE GARANTIAS

As informações apresentadas nos ou através dos Serviços são disponibilizadas exclusivamente para fins de informação geral. Não garantimos a exatidão, integralidade ou utilidade dessas informações. Qualquer confiança que deposite nessas informações é estritamente da sua responsabilidade. Rejeitamos toda a responsabilidade decorrente de qualquer confiança depositada nesses materiais por si ou por qualquer outro visitante dos Serviços, ou por qualquer pessoa que possa ser informada do seu conteúdo.

SALVO O EXPRESSAMENTE DECLARADO PELA VENTUSCLINICALS, OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS OFERECIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM" E "CONFORME DISPONÍVEIS" PARA A SUA UTILIZAÇÃO, SEM QUALQUER REPRESENTAÇÃO, GARANTIA OU CONDIÇÃO DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, QUALIDADE COMERCIALIZÁVEL, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, DURABILIDADE, TÍTULO E NÃO INFRAÇÃO. NÃO GARANTIMOS QUE A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTA, ATEMPADA, SEGURA OU ISENTA DE ERROS. ALGUMAS JURISDIÇÕES LIMITAM OU NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU OUTRAS, PELO QUE A ISENÇÃO ACIMA PODE NÃO SE APLICAR A SI.

SECÇÃO 16 – LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, EM CASO ALGUM A VENTUSCLINICALS, OS NOSSOS PARCEIROS, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, AFILIADOS, AGENTES, CONTRATANTES, PRESTADORES DE SERVIÇOS OU LICENCIANTES, OU OS DO SHOPIFY E DOS SEUS AFILIADOS, SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS PESSOAIS, PERDAS, RECLAMAÇÕES OU QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS, ESPECIAIS OU CONSEQUENTES DE QUALQUER NATUREZA, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, LUCROS CESSANTES, PERDA DE RECEITAS, PERDA DE POUPANÇAS, PERDA DE DADOS, CUSTOS DE SUBSTITUIÇÃO OU DANOS SEMELHANTES, QUER BASEADOS EM CONTRATO, RESPONSABILIDADE CIVIL (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU DE OUTRA FORMA, DECORRENTES DA SUA UTILIZAÇÃO DE QUALQUER DOS SERVIÇOS OU QUAISQUER PRODUTOS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, OU DE QUALQUER OUTRA RECLAMAÇÃO RELACIONADA COM A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO, OU QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER TIPO RESULTANTE DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER CONTEÚDO (OU PRODUTO) PUBLICADO, TRANSMITIDO OU DE OUTRO MODO DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, MESMO QUE ALERTADO PARA A SUA POSSIBILIDADE.

SECÇÃO 17 – INDEMNIZAÇÃO

Concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a VentusClinicals, o Shopify e os nossos afiliados, parceiros, funcionários, diretores, agentes, contratantes, licenciantes e prestadores de serviços de quaisquer perdas, danos, responsabilidades ou reclamações, incluindo honorários razoáveis de advogados, pagáveis a terceiros, decorrentes ou resultantes de (1) violação destes Termos de Serviço ou dos documentos neles incorporados por referência; (2) violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros; ou (3) acesso e utilização dos Serviços.

Notificaremos de qualquer reclamação sujeita a indemnização, desde que a falta de notificação atempada não o exima das suas obrigações, salvo se for materialmente prejudicado. Podemos controlar a defesa e resolução de tal reclamação a seu custo, incluindo a escolha de advogado, mas não resolveremos qualquer reclamação que exija obrigações não pecuniárias da sua parte sem o seu consentimento (que não será recusado de forma não razoável). Deverá cooperar na defesa de reclamações indemnizadas, nomeadamente fornecendo os documentos relevantes.

SECÇÃO 18 – DIVISIBILIDADE

Caso alguma disposição destes Termos de Serviço seja considerada ilegal, nula ou inexequível, essa disposição será ainda assim executável na máxima extensão permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço, sem que tal determinação afete a validade e a exequibilidade das restantes disposições.

SECÇÃO 19 – RENÚNCIA; ACORDO INTEGRAL

A não exercício ou não exigência por nossa parte de qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constitui uma renúncia a esse direito ou disposição.

Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras de funcionamento publicadas por nós neste site ou em relação ao Serviço constituem o acordo integral entre si e nós e regem a sua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos, entre si e nós (incluindo, entre outros, versões anteriores dos Termos de Serviço).

Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não serão interpretadas contra a parte redatora.

SECÇÃO 20 – CESSÃO

Não poderá delegar, transferir ou ceder este Acordo nem qualquer um dos seus direitos ou obrigações ao abrigo destes Termos sem o nosso consentimento prévio por escrito, sendo qualquer tentativa nesse sentido nula e sem efeito. Podemos transferir, ceder ou delegar estes Termos e os nossos direitos e obrigações sem consentimento nem aviso prévio.

SECÇÃO 21 – LEI APLICÁVEL

Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados mediante os quais lhe prestamos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com os tribunais federais e estaduais ou territoriais da jurisdição onde a VentusClinicals tem a sua sede. Tanto o utilizador como a VentusClinicals consentem na competência territorial e jurisdição pessoal de tais tribunais.

SECÇÃO 22 – TÍTULOS

Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitarão nem afetarão de qualquer outra forma estes Termos.

 

SECÇÃO 23 – LITÍGIOS E RESOLUÇÃO ALTERNATIVA

Em caso de litígio, o consumidor pode, nos termos da Lei n.º 144/2015, recorrer à resolução alternativa de litígios:
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
https://consumoalgarve.pt/

 

SECÇÃO 24 – LIVRO DE RECLAMAÇÕES ELETRÓNICO

Disponibilizamos acesso ao Livro de Reclamações Eletrónico, conforme o Decreto-Lei n.º 156/2005:
https://www.livroreclamacoes.pt/inicio

 

SECÇÃO 25 – ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO

Pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço, publicando atualizações e alterações no nosso website. É da sua responsabilidade verificar periodicamente o nosso website para tomar conhecimento de alterações. Notificá-lo-emos de quaisquer alterações materiais a estes Termos em conformidade com a lei aplicável, sendo tais alterações eficazes na data especificada no aviso. A continuação da utilização ou acesso aos Serviços após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui a aceitação dessas alterações.

 

SECÇÃO 26 – INFORMAÇÕES DA EMPRESA -  CONTACTOS

Denominação social: VENTOS ALQUIMICOS, LDA.

Morada: Praça do Município, Lote 1 Loja 3, 8600-291 Lagos, Portugal

Número de identificação fiscal: PT517728770

Número de telefone: +351 915 736 151‬

E-mail: info@ventusclinicals.com